PEC da proteção do idoso por União e estados tem primeira sessão de discussão — Senado Notícias
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção ao idoso no rol de matérias de competência concorrente de União, estados e Distrito Federal passou... Laia mais
PEC
PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão — Senado Notícias
PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão — Senado Notícias
O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (22) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022. O texto... Laia mais
PEC da Segurança Pública gera debate os senadores — Senado Notícias
Discussões em torno da PEC da Segurança Pública mobilizam os parlamentares. O texto entregue pelo Poder Executivo será votado primeiro pelos deputados, mas o debate... Laia mais
Cleitinho critica sigilo em voos da FAB e comemora avanço da PEC do IPVA — Senado Notícias
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (10), criticou a decisão do governo federal de manter em sigilo, por cinco anos, as... Laia mais
PEC das guardas municipais no sistema de segurança passa por 1ª discussão — Senado Notícias
O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (8) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui... Laia mais
Para oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União – Notícias
08/04/2025 – 11:38 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Entrega e apresentação da PEC durante café da manhã na residência oficial da Câmara Deputados de oposição... Laia mais
PEC do saneamento básico passa pela terceira sessão de discussão — Senado Notícias
A proposta que inclui o saneamento básico como direito social na Constituição (PEC 2/2016) passou pela terceira sessão de discussão no Plenário nesta terça-feira (1).... Laia mais
PEC do saneamento passa pela segunda sessão de discussão em Plenário — Senado Notícias
Passou pela segunda sessão de discussão em Plenário, nesta quarta-feira (26), a proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como... Laia mais
Astronauta Marcos Pontes critica apoio do governo a PEC que diminui jornada — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (25), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) criticou o apoio do governo Lula à Proposta de Emenda à Constituição (PEC)... Laia mais
PEC do saneamento começa a tramitar no Plenário — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional (PEC 2/2016) cumpriu, nesta terça-feira (25), sua primeira... Laia mais
