Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA – Notícias
25/04/2025 – 17:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso... Laia mais
pena
Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança – Notícias
24/04/2025 – 14:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta representa um “avanço normativo essencial” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com... Laia mais
Projeto eleva pena para quem envenena água e alimentos – Notícias
16/04/2025 – 09:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 416/25, em análise na Câmara dos Deputados,... Laia mais
Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos – Notícias
15/04/2025 – 17:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Daiana Santos, relatora da proposta aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de... Laia mais
15/04/2025 – 17:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora... Laia mais
Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga – Notícias
15/04/2025 – 15:42 • Atualizado em 15/04/2025 – 18:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar: dosimetria justa da pena e não a cassação... Laia mais
Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida – Notícias
15/04/2025 – 15:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4724/24, do... Laia mais
Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante – Notícias
11/04/2025 – 18:56 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 4568/24, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA),... Laia mais
Vai à sanção aumento de pena para homicídio contra agentes da Justiça — Senado Notícias
Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que classifica como homicídio qualificado e crime hediondo o assassinato de juízes, promotores, policiais e outras autoridades... Laia mais
Senado aprova aumento de pena para roubo e furto de cabos — Senado Notícias
O Senado aprovou na quarta-feira (9) o PL 4.872/2024, que altera o Código Penal para punir mais severamente o crime de roubo e receptação de... Laia mais
