Câmara aprova aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis – Notícias
15/10/2025 – 21:40 • Atualizado em 15/10/2025 – 22:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Katarina, relatora do projeto de lei A Câmara dos... Laia mais
pena
Deputados analisam aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis; acompanhe – Notícias
15/10/2025 – 21:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2810/25, do... Laia mais
Nova lei aumenta pena para quem entrega drogas ou álcool a crianças ou adolescentes – Notícias
08/10/2025 – 12:10 GettyImages Consumo efetivo pelo menor de idade aumentará a pena do fornecedor Foi sancionada nesta terça-feira (7) a Lei 15.234/25, que... Laia mais
CDH pode votar aumento de pena para quem induz menor a crime — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) fará na quarta-feira (8) reunião deliberativa com uma pauta de 13 itens. Entre eles estão o projeto... Laia mais
Comissão aprova aumento de pena para tráfico em área militar – Notícias
30/09/2025 – 08:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Orleans e Bragança, relator da proposta na comissão A Comissão de Relações Exteriores e de... Laia mais
Comissão aprova aumento de pena para tráfico de crack – Notícias
24/09/2025 – 20:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes: crack gera dependência química severa A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos... Laia mais
Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18 — Senado Notícias
O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para crianças ou... Laia mais
CDH aprova pena de até 14 anos para aliciamento de criança ou adolescente — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de lei que amplia a pena para quem aliciar crianças e adolescentes para a prática de crimes.... Laia mais
Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural – Notícias
08/09/2025 – 15:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara... Laia mais
Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos — Senado Notícias
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, um projeto de lei que aumenta a pena para quem forneceu droga ou... Laia mais
