Comissão aprova projeto que eleva a pena por fraude em concorrência pública – Notícias
05/09/2025 – 12:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri fez alterações no texto original A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados... Laia mais
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Senado vai examinar projeto que aumenta pena para receptação de celular — Senado Notícias
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública deste ano mostrou que os roubos e furtos de celular deixaram de ser uma atividade isolada. A prática passou a... Laia mais
Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS – Notícias
03/09/2025 – 11:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior optou por elevar penas de crimes já existentes no Código Penal A Comissão de... Laia mais
Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência – Notícias
02/09/2025 – 20:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a... Laia mais
Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais – Notícias
29/08/2025 – 15:19 Mario Agra / Câmara dos Deputados Felipe Becari ampliou proposta para garantir preservação da fauna em sua totalidade A Comissão de... Laia mais
Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19 – Notícias
21/08/2025 – 16:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar: proposta aprimora a legislação ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara... Laia mais
Avança projeto que endurece regras de reincidência e remição de pena — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que endurece as regras para concessão de remição de pena (PL... Laia mais
