Mudança no Imposto de Renda pode provocar perda bilionária para municípios, alerta entidade – Notícias
17/06/2025 – 14:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Trabalhos da comissão já se encaminham para o final O projeto do governo que altera o Imposto... Laia mais
perda
Motta afirma que o Plenário vai decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli – Notícias
10/06/2025 – 18:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta disse que foi notificado sobre o bloqueio dos vencimentos da deputada O presidente da Câmara dos... Laia mais
Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê – Notícias
26/05/2025 – 13:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, autora da proposta que deu origem à lei Foi publicada no Diário Oficial da... Laia mais
Lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.139, que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental.... Laia mais
Proposta permite aumentar total de deputados e impede perda de vagas na Câmara – Notícias
05/05/2025 – 17:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Atualmente, a Câmara tem 513 deputados federais A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar... Laia mais
Consultoria de Orçamento estima perda de R$ 2,9 bi para estados e municípios com projeto do Imposto de Renda – Notícias
29/04/2025 – 19:40 A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) divulgou estimativa sobre o impacto do Projeto de Lei... Laia mais
Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão – Notícias
24/04/2025 – 19:59 Mario Agra/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho... Laia mais
Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda – Notícias
15/04/2025 – 09:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Trovão é o autor da proposta O Projeto de Lei 4645/24 determina que o valor das... Laia mais
direitos para mães e pais em luto por perda de bebê — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (8) o projeto que assegura direitos para mulheres e familiares que enfrentam perda de bebê recém-nascido ou interrupção... Laia mais
Motta afirma que Nordeste não será prejudicado com perda de arrecadação e de representatividade – Notícias
09/04/2025 – 12:04 Reprodução TV Câmara Hugo Motta participa de reunião do Consórcio Nordeste O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu... Laia mais
