Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é apontado por vários parlamentares como uma... Laia mais
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O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (20) uma proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos entre as competências legislativas... Laia mais
19/05/2025 – 08:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta... Laia mais
Pode ser votada já na próxima semana, no Senado, a proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito... Laia mais
Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que... Laia mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente... Laia mais
O projeto de lei que cria o Programa Cuidando de Quem Cuida (PL 1.179/2024) deve ir a votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na próxima semana.... Laia mais
06/05/2025 – 19:11 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Arthur Lira (E) e Rubens Pereira Júnior (D), relator e presidente da comissão Na reunião... Laia mais
A proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública passou,... Laia mais
Nesta terça-feira (6), o Plenário pode votar o projeto que garante tratamento integral no SUS para vítimas de queimaduras. Se aprovado, o PL 4.558/2019 retorna... Laia mais