Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas – Notícias
10/04/2025 – 17:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e óleo... Laia mais
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Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos – Notícias
10/04/2025 – 16:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Couto, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos... Laia mais
Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal – Notícias
10/04/2025 – 14:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos apresentou parecer favorável A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou... Laia mais
Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea – Notícias
09/04/2025 – 15:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: “Pulverização aérea é uma técnica muito controversa” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável... Laia mais
Moro defende endurecimento da pena por corrupção — Senado Notícias
O senador Sergio Moro (União-PR) comemorou nesta terça-feira (8) a aprovação do projeto de lei (PL 677/2021) na Comissão de Segurança Pública (CSP). O texto,... Laia mais
PEC das guardas municipais no sistema de segurança passa por 1ª discussão — Senado Notícias
O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (8) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui... Laia mais
Vai à sanção projeto com direitos para mães e pais em luto por perda de bebê — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto que assegura direitos para mulheres e familiares que enfrentam perda de bebê recém-nascido ou interrupção... Laia mais
Permissão para trabalhador adaptar horário por motivo religioso volta à CAS — Senado Notícias
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (8), requerimento (REQ 266/25) para devolver ao relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que garante aos trabalhadores... Laia mais
Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República – Notícias
08/04/2025 – 18:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gilvan da Federal, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou... Laia mais
Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio – Notícias
07/04/2025 – 17:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 158/24 garante a estabilidade... Laia mais
