Prefeito de João Pessoa prorroga validade da Carteira Estudantil 2024 por mais 60 dias no Município
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor faz alerta aos estudantes da Capital sobre Medida Provisória da Prefeitura de João Pessoa publicada no... Laia mais
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Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista – Notícias
04/04/2025 – 15:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação... Laia mais
Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual – Notícias
04/04/2025 – 07:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4400/24 define regras para o uso de réplicas... Laia mais
Plínio aciona STF por BR-319 e pede anistia para presos do 8 de janeiro — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) informou ter protocolado uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no Supremo... Laia mais
terapia nutricional no SUS pode ser garantida por lei — Senado Notícias
Para combater os efeitos da seletividade alimentar, sintoma comum entre crianças com transtorno do espectro autista (TEA), o Senado aprovou a garantia de terapia nutricional... Laia mais
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes – Notícias
02/04/2025 – 13:44 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4578/24 permite a prisão preventiva... Laia mais
Estudo da Câmara mostra redução da desigualdade com isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês – Notícias
02/04/2025 – 11:13 Depositphotos Segundo estudo, reforma no IR pode aumentar em 3,8% o bem-estar agregado da sociedade Um estudo feito por dois consultores... Laia mais
CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê — Senado Notícias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto da Câmara dos Deputados que assegura direitos para mulheres e familiares que... Laia mais
Especialistas apontam contaminação por mercúrio como problema de saúde pública – Notícias
01/04/2025 – 20:36 Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Ariene Cerqueira: “A contaminação por mercúrio vai continuar por muitos anos” Com apoio das Frentes... Laia mais
Projeto reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização – Notícias
01/04/2025 – 15:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira é o autor da proposta O Projeto de Lei 399/25 altera a legislação sobre qualidade... Laia mais
