Durante entrega de novas moradias na Capital, Cícero Lucena recebe reconhecimento do ministro das Cidades por isenção de ITBI
Dentro da política habitacional da Prefeitura de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena isentou o Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) para famílias... Laia mais
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Projeto prevê perda de cargo para servidor condenado por injúria racial – Notícias
31/03/2025 – 09:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: penas atuais têm sido insufientes para coibir a prática O Projeto de Lei 309/25 prevê... Laia mais
Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável – Notícias
28/03/2025 – 16:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 4754/24, do deputado Cabo Gilberto... Laia mais
Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia – Notícias
27/03/2025 – 19:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 351/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), estabelece audiência... Laia mais
Diploma Bertha Lutz reforça luta por mais mulheres em espaços de poder — Senado Notícias
A luta pela igualdade de direitos, o combate à violência contra a mulher e a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de poder... Laia mais
Seleção a bolsa não pode discriminar estudante por gravidez, decide Senado — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que proíbe, nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa, a discriminação contra estudantes e... Laia mais
Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto – Notícias
26/03/2025 – 17:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto: integridade e lisura do processo eleitoral são pilares de uma democracia sólida O Projeto de Lei... Laia mais
CAS aprova permissão para adaptar horário de trabalho por motivo religioso — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o expediente às datas importantes da... Laia mais
Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB – Notícias
26/03/2025 – 10:07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves: a advocacia é incompatível com atitudes violentas contra a mulher O Projeto de Lei 4912/24... Laia mais
Dr. Hiran apresenta projeto para sustar prescrição de remédios por farmacêuticos — Senado Notícias
Em pronunciamento na terça-feira (25), o senador Dr. Hiran (PP-RR) manifestou preocupação com a Resolução 5/2025, do Conselho Federal de Farmácia (CFF), que autoriza farmacêuticos... Laia mais
