Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios – Notícias
18/03/2025 – 18:40 • Atualizado em 18/03/2025 – 20:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou... Laia mais
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Pena maior para homicídio cometido por organização criminosa avança — Senado Notícias
O Código Penal poderá definir como homicídio qualificado aquele praticado por membro de organização criminosa, milícia privada ou grupo de extermínio. Projeto (PL 1.001/2024) nesse... Laia mais
Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante – Notícias
18/03/2025 – 15:25 Mário Agra/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido... Laia mais
Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em... Laia mais
Vacinação contra HPV está disponível e Prefeitura faz busca ativa por público-alvo
A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) começou, nesta segunda-feira (17), a busca ativa por jovens entre 15 e 19 anos que perderam... Laia mais
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente – Notícias
17/03/2025 – 13:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 4269/24 estabelece que não há... Laia mais
Professoras dos anos iniciais passam por formação do programa Letrar+JP
A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Diretoria de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef), deu início nesta... Laia mais
Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União – Notícias
17/03/2025 – 12:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 43/25 prevê que a União reembolse estados... Laia mais
Projeto cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres – Notícias
17/03/2025 – 10:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, a autora da proposta O Projeto de Lei 81/25 cria o Programa Reconstruindo um Lar,... Laia mais
CAE vota regras para doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (18), às 10h, para votar o projeto que estabelece regras para a doação de alimentos por... Laia mais
