Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências – Notícias
22/04/2025 – 15:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações... Laia mais
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Área de boxes atingidos por incêndio no Mercado de Mangabeira será interditada para reparos
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20/04/2025 |
16:00 |
71 A Secretaria de... Laia mais
CRE vai debater tratado contra a poluição por plásticos na quinta-feira — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai debater na quinta-feira (24) o posicionamento do Brasil perante as negociações do Tratado Global de Combate à Poluição... Laia mais
Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de superfície coberta por água em 40 anos, aponta pesquisador – Notícias
15/04/2025 – 17:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Audiência debateu a quantidade e a qualidade da água nos biomas Em audiência pública na... Laia mais
Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas – Notícias
15/04/2025 – 14:46 Mário Agra/Câmara dos Deputados Any Ortiz, a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 166/24 reabre prazo para micro e... Laia mais
Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor – Notícias
15/04/2025 – 12:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou aprovar a proposta com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da... Laia mais
Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda – Notícias
15/04/2025 – 09:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Trovão é o autor da proposta O Projeto de Lei 4645/24 determina que o valor das... Laia mais
Morre Ronan Tito, ex-senador por Minas Gerais, aos 93 anos — Senado Notícias
Faleceu aos 93 anos o ex-senador mineiro Ronan Tito, na quinta-feira (10). Ele estava internado em Belo Horizonte, com problemas de saúde em estágio avançado.... Laia mais
Projeto simplifica rito para lavra de manganês por pequena e média empresa – Notícias
14/04/2025 – 20:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Vander Loubet, autor do projeto O Projeto de Lei 4328/24 permite a apresentação simplificada... Laia mais
direitos para mães e pais em luto por perda de bebê — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (8) o projeto que assegura direitos para mulheres e familiares que enfrentam perda de bebê recém-nascido ou interrupção... Laia mais
