Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’ — Senado Notícias
O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que... Laia mais
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CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que prioriza a tramitação de processos judiciais nos quais a pessoa com deficiência seja... Laia mais
Durante posse da nova Mesa Diretora, Cícero Lucena destaca transparência e agilidade dos processos no TRE-PB
O prefeito Cícero Lucena destacou a harmonia entre os poderes, nesta segunda-feira (31), durante a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral da... Laia mais
Proposta unifica certidão de processos civis e criminais em andamento – Notícias
28/03/2025 – 19:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, autor da proposta O Projeto de Lei 300/25, do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), unifica em... Laia mais
Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração — Senado Notícias
Advogados que sofrem calote em serviços prestados e entram na Justiça não precisarão mais adiantar as custas processuais ao cobrarem a dívida. A mudança ocorre a... Laia mais
