Cícero Lucena assina termo de adesão da Prefeitura ao programa ‘Amigos da Natureza’, em parceria com MPPB e CMJP
O prefeito Cícero Lucena assinou, nesta terça-feira (22), o termo de compromisso em que a Prefeitura de João Pessoa adere ao projeto ‘Amigos da Natureza’,... Laia mais
programa
Projeto institui programa de acolhimento de mães atípicas – Notícias
16/04/2025 – 19:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 1018/25, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), institui o... Laia mais
Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência – Notícias
16/04/2025 – 15:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pezenti: esclerose múltipla impacta significativamente a vida produtiva e social dos diagnosticados O Projeto de... Laia mais
MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas – Notícias
16/04/2025 – 07:44 A Medida Provisória 1295/25 regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/25. Assinada... Laia mais
Prefeito assina novos contratos do programa ‘Compra Assistida’, que já beneficia 243 famílias da Capital
A Prefeitura de João Pessoa avança com o programa Compra Assistida – uma modalidade habitacional que vem retirando famílias em situação de risco para que... Laia mais
MP regulamenta adesão de estados ao programa de pagamento de dívidas — Senado Notícias
O governo federal publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.295/2025. Assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio... Laia mais
Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país – Notícias
11/04/2025 – 10:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: serviços são essenciais para promover justiça social O Projeto de Lei 4901/24 cria o Programa... Laia mais
Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas – Notícias
10/04/2025 – 15:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator do projeto A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou a criação... Laia mais
Câmara aprova projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas – Notícias
09/04/2025 – 20:52 • Atualizado em 09/04/2025 – 21:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou... Laia mais
Câmara analisa projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas; acompanhe – Notícias
09/04/2025 – 19:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do... Laia mais
