Pena maior para quem descumprir medida protetiva em favor de menor avança — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que aumenta a pena para quem descumprir medidas protetivas de urgência decretadas em favor... Laia mais
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Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas – Notícias
02/06/2025 – 16:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta... Laia mais
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos – Notícias
30/05/2025 – 16:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com... Laia mais
Projeto prevê castração química para quem praticar o crime de zoofilia – Notícias
28/05/2025 – 10:42 Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, o autor da proposta O Projeto de Lei 4875/24 tipifica o crime de zoofilia e... Laia mais
Prefeitura de João Pessoa orienta quem deve atualizar o esquema vacinal para prevenção da Covid-19
A vacina que protege contra a Covid-19 é importante, precisa estar atualizada e está disponível na Rede Municipal de Saúde. Devem tomar o imunizante as... Laia mais
Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar – Notícias
Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar – Notícias
29/04/2025 – 11:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família... Laia mais
Projeto eleva pena para quem envenena água e alimentos – Notícias
16/04/2025 – 09:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 416/25, em análise na Câmara dos Deputados,... Laia mais
Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos – Notícias
14/04/2025 – 11:01 A Medida Provisória (MP) 1294/25 altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir a manutenção da isenção em... Laia mais
Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las – Notícias
08/04/2025 – 19:13 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)... Laia mais
Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil – Notícias
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