Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas — Senado Notícias
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.214, que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido anualmente às cidades que promovam políticas... Laia mais
Reconhece
Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS – Notícias
11/09/2025 – 18:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei... Laia mais
Lei reconhece Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa como manifestação da cultura nacional – Notícias
09/09/2025 – 10:35 Santuário Bom Jesus da Lapa (BA) A romaria é uma das maiores celebrações religiosas do país O presidente Luiz Inácio Lula... Laia mais
Lei reconhece Boa Vista como a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha – Notícias
29/08/2025 – 19:03 Divulgação / Agência Senado A paçoca de carne com farinha faz parte da cultura local O presidente da República, Luiz Inácio... Laia mais
Lei reconhece Angelim (PE) como Capital Nordestina do Cuscuz — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.193, de 2025, que confere ao município de Angelim (PE) o título de Capital Nordestina do... Laia mais
Projeto reconhece interesse coletivo de conselhos de segurança privada – Notícias
27/08/2025 – 12:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 2478/25, da deputada Rosângela Reis (PL-MG), reconhece o... Laia mais
