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13/10/2025 – 16:24 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Alex Manente mudou texto original para evitar vulnerabilidade no tratamento de dados biométricos A Comissão de Comunicação... Laia mais
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Paim defende projeto de proteção de menores nas redes sociais — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do PL 2.628/2022, projeto de lei do senador Alessandro Vieira... Laia mais
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais – Notícias
21/08/2025 – 00:30 Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita aos pais e responsáveis legais... Laia mais
