Comissão aprova projeto que inclui supervisores das secretarias de Educação em regras de aposentadoria especial – Notícias
18/06/2025 – 15:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Professora Goreth, relatora do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei... Laia mais
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Congresso atende exigência do STF e ajusta regras para emendas — Senado Notícias
Após exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre regras de transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares ao Orçamento, Congresso aprova novas regras. Pelo projeto, também... Laia mais
Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas — Senado Notícias
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17), um novo projeto de resolução para atender às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) de transparência e rastreabilidade... Laia mais
Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares ao Orçamento – Notícias
17/06/2025 – 16:08 • Atualizado em 17/06/2025 – 16:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira... Laia mais
Apresentado pacote com 17 projetos para endurecer regras sobre as bets — Senado Notícias
O Senado recebeu nesta segunda-feira (16) um pacote com 17 projetos de lei que endurecem as regras sobre apostas esportivas. As proposta fazem parte do relatório... Laia mais
CDH vota regras de acessibilidade e sustentabilidade para obras públicas — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 11h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que... Laia mais
Comissão aprova regras para criação doméstica e comercialização de aves nativas ou exóticas – Notícias
12/06/2025 – 14:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento... Laia mais
Câmara aprova regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira – Notícias
10/06/2025 – 21:28 • Atualizado em 10/06/2025 – 22:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Caroline de Toni, relatora da proposta A Câmara dos Deputados... Laia mais
Deputados analisam regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira; acompanhe – Notícias
10/06/2025 – 19:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que permite a... Laia mais
Comissão aprova regras para adoção de espaço público por entidade ou empresa – Notícias
09/06/2025 – 16:44 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer: proposta dará segurança jurídica a esta prática A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos... Laia mais
