Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária – Notícias
11/03/2025 – 13:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel é o autor da proposta O Projeto de Lei 172/25 determina a condução imediata de... Laia mais
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Conselheiros terão mais tempo para examinar regras para vídeo sob demanda — Senado Notícias
Após concessão de vista coletiva nesta segunda-feira (10), o Conselho de Comunicação Social (CCS) adiou a discussão sobre a regulamentação dos serviços de vídeo sob... Laia mais
Projeto cria regras para usar animais em circo – Notícias
07/03/2025 – 08:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Augusto quer equilibrar proteção animal com liberdade econômica O Projeto de Lei 100/25 autoriza o uso... Laia mais
Congresso estuda regras para equilibrar setor de vídeo sob demanda — Senado Notícias
O crescimento das plataformas de streaming no Brasil tem levado o Congresso Nacional a discutir maneiras para garantir um ambiente mais justo e equilibrado nesse setor,... Laia mais
