Projeto aplica o Imposto Seletivo a produtos que geram gases de efeito estufa – Notícias
16/04/2025 – 10:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Nilto Tatto O Projeto de Lei Complementar 29/25, do deputado Nilto Tatto... Laia mais
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Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados – Notícias
15/04/2025 – 12:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 31/25, do deputado Nilto Tatto... Laia mais
Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo – Notícias
27/03/2025 – 17:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP)... Laia mais
PEC autoriza que universidades adotem bônus regional em processo seletivo — Senado Notícias
Uma proposta de Emenda à Constituição apresentada no Senado deixa a cargo das universidades públicas adotar políticas de inclusão nos seus processos seletivos para assegurar... Laia mais
