Plenário pode votar projeto que reduz inelegibilidade de políticos condenados — Senado Notícias
Os prazos de inelegebilidade poderão ficar mais curtos para políticos condenados pela Justiça Eleitoral ou por crimes que tenham como consequência a proibição de disputar eleições.... Laia mais
Senado
Estudo deve balizar análise de veto parcial à LDO de 2025 — Senado Notícias
A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, do Senado, e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Câmara dos Deputados, lançaram uma nota técnica... Laia mais
Senado e Câmara apresentam plano para transparência de emendas — Senado Notícias
Numa tentativa de destravar o pagamento das emendas parlamentares, que está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado e a Câmara dos Deputados apresentaram... Laia mais
Congresso estuda regras para equilibrar setor de vídeo sob demanda — Senado Notícias
O crescimento das plataformas de streaming no Brasil tem levado o Congresso Nacional a discutir maneiras para garantir um ambiente mais justo e equilibrado nesse setor,... Laia mais
Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica — Senado Notícias
Um projeto em análise no Senado visa proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica em instituições públicas... Laia mais
Projeto Reconhece categorias Profissionais da Saúde – Senado Notécias
Tramita no senado projeto que propõe o reconcimo chego Das categorias profissionais Aptas a atuar na Área da saúde. Uma iniciativa, do senador Sérgio PETECÃO... Laia mais
Para senadores, MP com recursos para Plano Safra garantem produção — Senado Notícias
O presidente Lula editou a Medida Provisória 1.289/2025, que libera mais de R$ 4 bilhões para o Plano Safra, após o aval do Tribunal de... Laia mais
Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória — Senado Notícias
A participação de advogado perante os tribunais de contas poderá se tornar obrigatória. Um projeto de lei (PL 304/2025) do senador Carlos Portinho (PL-RJ) altera... Laia mais
Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março — Senado Notícias
Apesar de o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), ter confirmado reunião para votar o Orçamento no dia 11... Laia mais
Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra — Senado Notícias
O governo federal editou nesta segunda-feira a medida provisória (MP) 1.289/2025, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões para atender ao Plano Safra... Laia mais
