Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida – Notícias
12/06/2025 – 19:00 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Beto Richa A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara... Laia mais
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Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional – Notícias
06/06/2025 – 10:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni: mudança promoverá ambiente de negócios mais dinâmico e inovador O Projeto de Lei Complementar... Laia mais
Regra mais simples para cosméticos artesanais vai à sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que prevê regras simplificadas para a produção artesanal de cosméticos, perfumes e produtos de... Laia mais
Vai ao Plenário projeto com regras mais simples para cosméticos artesanais — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1.281/2022, que prevê a isenção de registro na Agência Nacional... Laia mais
Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional – Notícias
07/04/2025 – 18:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25 permite que as entidades sem... Laia mais
Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples – Notícias
27/03/2025 – 18:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: objetivo é evitar erros de interpretação por parte dos pacientes O Projeto de Lei 4561/24,... Laia mais
Senado aprova Política Nacional de Linguagem Simples para órgãos públicos — Senado Notícias
Documentos oficiais de todos os órgãos públicos deverão ser escritos em linguagem compreensível para qualquer pessoa. É o que determina projeto de lei (PL 6.256/2019) aprovado... Laia mais
Senado aprova uso da linguagem simples em órgãos públicos — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que obriga todos os órgãos públicos do país a usarem linguagem simples para se comunicarem... Laia mais
Plenário vota na quarta uso de linguagem simples em documento oficial — Senado Notícias
Está na pauta do Plenário desta quarta-feira (12) a proposta que cria a política nacional de linguagem simples, tornando obrigatório que os documentos oficiais sejam... Laia mais
