Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais – Notícias
23/06/2025 – 11:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Meire Serafim recomendou a aprovação do texto com modificações A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários... Laia mais
União
Projeto prevê recursos da União para estados com grande fluxo de imigrantes — Senado Notícias
Um projeto de lei apresentado no final de maio (PL 2.658/2025) prevê a transferência de recursos do governo federal para estados e municípios que receberem... Laia mais
Comissão aprova transferência obrigatória da União a estados para minimização de impacto de desastres – Notícias
09/06/2025 – 19:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: “Prevenir é melhor que remediar” A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara... Laia mais
Pacheco defende união política para solucionar dívida dos estados — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (27), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defendeu o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), como alternativa ao... Laia mais
Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União – Notícias
14/05/2025 – 14:22 Mario Agra / Câmara dos Deputados Alex Santana: transferência voluntária não pode ser um ato voluntarioso O Projeto de Lei Complementar... Laia mais
Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União – Notícias
12/05/2025 – 08:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mersinho Lucena, o autor da proposta O Projeto de Lei 307/25, em análise na Câmara dos Deputados,... Laia mais
CAE analisa proposta para limitar dívida de municípios com a União — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne nesta terça-feira (6), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei complementar que limita... Laia mais
PEC da proteção do idoso por União e estados tem terceira sessão de discussão — Senado Notícias
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção ao idoso entre as competências concorrentes de União, estados e Distrito Federal passou nesta... Laia mais
PEC da proteção do idoso por União e estados tem primeira sessão de discussão — Senado Notícias
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção ao idoso no rol de matérias de competência concorrente de União, estados e Distrito Federal passou... Laia mais
LDO de 2026 estima risco de demandas judiciais contra a União em R$ 2,6 trilhões – Notícias
16/04/2025 – 15:05 O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25) estima os riscos fiscais que a União pode ter... Laia mais
