Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde – Notícias
11/03/2025 – 11:30 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais defende mudança na lei que criou o Fust O Projeto de Lei 4587/24 prevê o... Laia mais
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Debatedores defendem lei que restringe uso de celular em escolas — Senado Notícias
Debatedores que participaram de audiência do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (10) consideraram benéfica a sanção da lei que restringiu... Laia mais
Prefeitura de João Pessoa retoma uso das faixas exclusivas do transporte coletivo, com período educativo de uma semana
Mobilidade urbana Prefeitura de João Pessoa retoma uso das faixas exclusivas do transporte coletivo, com período educativo de uma semana
10/03/2025 |
10:00... Laia mais
Plenário vota na quarta uso de linguagem simples em documento oficial — Senado Notícias
Está na pauta do Plenário desta quarta-feira (12) a proposta que cria a política nacional de linguagem simples, tornando obrigatório que os documentos oficiais sejam... Laia mais
Projeto que estimula uso de bioinsumos na agricultra está na pauta da CRA — Senado Notícias
Na reunião agendada para quarta-feira (12), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem 11 itens em sua pauta. Um deles é o... Laia mais
Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal – Notícias
07/03/2025 – 11:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Couto é o autor da proposta O Projeto de Lei 167/25 altera o Estatuto da Criança... Laia mais
MP autoriza uso do Fundo Social em habitação e combate a calamidades — Senado Notícias
Os recursos do Fundo Social agora podem ser usados para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. É o que... Laia mais
Projetos de lei do Senado regulamentam uso medicinal da cannabis — Senado Notícias
Regulamentar o uso medicinal de produtos derivados da cannabis é tema de discussões no Legislativo. No Senado, o debate se dá em torno de quatro... Laia mais
Procon-JP fiscaliza escolas para cumprimento de leis específicas do setor, inclusive a que restringe o uso do celular
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa iniciou, nesta segunda-feira (10), a fiscalização às escolas da rede privada da Capital... Laia mais
Uso de cannabis na Medicina Veterinária é tema de palestra pioneira no Parque Arruda Câmara
O Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), em João Pessoa, sediou uma palestra pioneira sobre “Cannabis na Medicina Veterinária – Explorando Potenciais Terapêuticos e Superando Desafios”.... Laia mais
