Comissão aprova criação de regras para o uso de dados de crianças por inteligência artificial – Notícias
28/04/2025 – 17:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de Ciência, Tecnologia... Laia mais
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Uso de recursos parados da Educação volta ao Plenário nesta terça-feira — Senado Notícias
Depois de ter a sua votação adiada algumas vezes, o projeto que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação... Laia mais
Lei permite o uso de tornozeleira em agressores de mulheres que estão sob medida protetiva de urgência – Notícias
28/04/2025 – 11:09 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Vítima e polícia poderão ser avisadas caso o agressor se aproxime indevidamente Foi publicada no Diário Oficial da... Laia mais
Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA – Notícias
25/04/2025 – 17:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso... Laia mais
Comissão aprova infração específica para abandono de animais com uso de veículo – Notícias
24/04/2025 – 12:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados... Laia mais
Pessoas surdas pedem cumprimento da lei que determina uso de Libras por órgãos públicos e empresas – Notícias
22/04/2025 – 16:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr. (C) quer aprovar o projeto sem modificações na Comissão Participantes de debate promovido pela... Laia mais
Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso – Notícias
16/04/2025 – 17:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4721/24, em análise na Câmara dos... Laia mais
Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação – Notícias
14/04/2025 – 11:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dani Cunha é a autora da proposta O Projeto de Lei 4742/24, da deputada Dani Cunha (União-RJ),... Laia mais
Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República – Notícias
08/04/2025 – 18:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gilvan da Federal, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou... Laia mais
corrupção não pode deslegitimar uso correto das emendas — Senado Notícias
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), afirmou que casos de corrupção envolvendo emendas parlamentares não podem comprometer o trabalho... Laia mais
