Prefeitura resgata animal vítima de maus-tratos no bairro de Gramame
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa), resgatou um animal que estava sendo vítima de maus-tratos, nesta... Laia mais
vítima
Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente – Notícias
29/05/2025 – 17:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Diego Coronel, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de... Laia mais
Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso – Notícias
09/05/2025 – 08:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto... Laia mais
Prioridade e gratuidade na Justiça para mulher vítima de violência avançam na CCJ — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a gratuidade e a prioridade automáticas nas ações cíveis na Justiça relativas a mulheres... Laia mais
Vítima de violência doméstica terá direito a tratamento odontológico no SUS — Senado Notícias
Mulheres que sofreram violência doméstica e tiveram a saúde bucal afetada poderão contar com atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei 15.116,... Laia mais
Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência – Notícias
25/03/2025 – 22:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei... Laia mais
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica – Notícias
14/03/2025 – 08:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Barbosa: custos do fornecimento do spray serão pagos pelo agressor O Projeto de Lei 4464/24 permite... Laia mais
CCJ aprova projeto contra ameaças reiteradas à mulher vítima de violência — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto da “Lei Bárbara Penna” proibindo que condenados por violência doméstica se aproximem da casa... Laia mais
Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica – Notícias
10/03/2025 – 18:34 Mario Agra / Câmara dos Deputados Amanda Gentil, a autora da proposta O Projeto de Lei 4520/23 determina que as linhas... Laia mais
Morre segunda vítima de grave acidente entre carreta e seis veículos na BR-101, na Paraíba
Morreu a segunda vítima do grave acidente envolvendo seis veículos deixou duas pessoas mortas, na tarde desta terça-feira (8) na BR-101, no litoral sul do... Laia mais
