Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor – Notícias
17/10/2025 – 18:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos... Laia mais
vítima
atendimento à mulher indígena vítima de violência deve respeitar especificidades — Senado Notícias
O combate à violência contra a mulher indígena precisa levar em conta suas especificidades culturais e, durante o atendimento à vítima, é essencial a presença... Laia mais
Comissão aprova vaga gratuita em curso do Sistema S para vítima de violência doméstica – Notícias
22/09/2025 – 20:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados... Laia mais
Secretaria de Cuidado e Proteção Animal resgata cavalo vítima de maus-tratos no Cidade Verde
A Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa) da Prefeitura de João Pessoa realizou, na tarde desta terça-feira (9), o resgate de um cavalo em... Laia mais
Centro de Zoonoses de João Pessoa atende mais de 500 animais por mês, maioria vítima de abandono
Abandono animal: um fator de desequilíbrio que prejudica o meio ambiente e a humanidade. É com essa triste realidade que todos os dias os profissionais... Laia mais
CDH aprova maior prazo para mulher vítima de violência denunciar agressor — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (27), o aumento de seis meses para um ano no prazo para a vítima de violência... Laia mais
Projeto permite que mulher vítima de violência não vá a audiência com agressor — Senado Notícias
O projeto de lei que dá às mulheres vítimas de violência doméstica o direito de não participarem de audiências judiciais em que o agressor esteja... Laia mais
Prefeitura de João Pessoa resgata animal vítima de abandono no bairro de Mandacaru
A Secretaria de Cuidado e Proteção Animal de João Pessoa (Secupa) realizou, nesta quarta-feira (20), o resgate de um cão que foi vítima de maus-tratos... Laia mais
Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima – Notícias
20/08/2025 – 10:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e... Laia mais
