Comissão aprova medidas para impedir agressões e ameaças reiteradas a mulheres vítimas de violência – Notícias
18/06/2025 – 17:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher... Laia mais
vítimas
Congresso derruba veto e garante pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus — Senado Notícias
Indenização a vítimas do Zika vírus foi garantida. O projeto que previa a concessão do benefício havia sido integralmente vetado pelo presidente Lula. Mas, nesta... Laia mais
mulheres são maiores vítimas da crise climática, dizem debatedoras — Senado Notícias
A participação feminina na formulação de políticas ambientais deve aumentar, disseram nesta terça-feira (3) as debatedoras na sessão de trabalho Fortalecendo as Mulheres para Enfrentar... Laia mais
Comissão aprova indenização para parentes e vítimas de incêndio na boate Kiss – Notícias
28/05/2025 – 19:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira: “O Estado tem o dever de mitigar os danos causados” A Comissão de Administração e... Laia mais
Vai à Câmara projeto de curso de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência — Senado Notícias
Vai à Câmara projeto de curso de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça- feira (27) projeto que autoriza a oferta de curso de defesa pessoal gratuito para mulheres vítimas... Laia mais
Garantia de tratamento integral para vítimas de queimaduras volta pra Câmara — Senado Notícias
Vítimas de queimaduras podem ter tratamento integral no SUS. É o que prevê um projeto aprovado pelo Senado e que segue para nova análise da... Laia mais
“Criança Não É Mãe” lança vídeo que denuncia a imposição da maternidade a meninas vítimas de estupro – Notícias
21/05/2025 – 18:15 Divulgação Exibição do vídeo “Maternidade Não É Coisa de Criança”, na Comissão dos Direitos da Mulher A iniciativa Criança Não É... Laia mais
Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas – Notícias
15/05/2025 – 12:10 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: pessoas em situação de vulnerabilidade encontrarão abrigo O Projeto de Lei 722/25 cria um serviço... Laia mais
Atendimento integrado a menores vítimas de violência está na pauta da CDH — Senado Notícias
Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar o projeto de lei que prevê a criação de centros... Laia mais
Plenário pode votar tratamento integral para vítimas de queimadura pelo SUS — Senado Notícias
Nesta terça-feira (6), o Plenário pode votar o projeto que garante tratamento integral no SUS para vítimas de queimaduras. Se aprovado, o PL 4.558/2019 retorna... Laia mais
