Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade – Notícias 12 de fevereiro de 2026
Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras – Notícias 12 de fevereiro de 2026
Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito – Notícias 12 de fevereiro de 2026
CMJP abraça enfrentamento à violência contra a mulher com campanha educativa “Essa conta é nossa” 12 de fevereiro de 2026
Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade – Notícias 12 de fevereiro de 2026
Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público – Notícias 12 de fevereiro de 2026
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS – Notícias 11 de fevereiro de 2026
Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro – Notícias 11 de fevereiro de 2026
Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico – Notícias 11 de fevereiro de 2026
