Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço – Notícias 11 de fevereiro de 2026
Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento – Notícias 11 de fevereiro de 2026
Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis – Notícias 11 de fevereiro de 2026
Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química – Notícias 10 de fevereiro de 2026
Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios – Notícias 10 de fevereiro de 2026
Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe – Notícias 10 de fevereiro de 2026
Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil – Notícias 10 de fevereiro de 2026
