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Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças – Notícias 2 de fevereiro de 2026
Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte – Notícias 2 de fevereiro de 2026
Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo – Notícias 2 de fevereiro de 2026
Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública – Notícias 30 de janeiro de 2026
Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães – Notícias 30 de janeiro de 2026
Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras – Notícias 30 de janeiro de 2026
Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA – Notícias 30 de janeiro de 2026
Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente – Notícias 30 de janeiro de 2026
